Câmara
barra projeto
que libera bingos
Em uma sessão de alta voltagem verbal, marcada por
discussões - e até acusações
-, a Câmara dos Deputados barrou hoje projeto de lei
que autorizava a atividade de bingos, por 212 votos contra,
144 a favor e 5 abstenções. O texto final,
que excluía as máquinas caça-níqueis
e previa a destinação de receita para áreas
como saúde e segurança, seguiria para o Senado
Federal e sanção presidencial, caso fosse
aprovado.
A
redação rejeitada pela Câmara previa
a legalização dos bingos, determinando que
as casas tivessem dispositivos interligados à Receita
Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) para permitir o controle da movimentação
financeira e impedir a lavagem de dinheiro. Os estabelecimentos
deveriam ficar localizados a pelo menos 300 metros de distância
de escolas e templos religiosos.
A
licença e fiscalização dos jogos caberiam
ao Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal
do Brasil, com apoio da Polícia Federal. As promessas,
no entanto, não convenceram os parlamentares, que
demonstraram preocupação com o destino do
dinheiro arrecadado e eventual benefício ao crime
organizado.
Projeto.
O projeto barrado pela Câmara determinava que 14%
da receita fossem destinadas para a área de saúde,
1% para segurança pública, 1% para esporte
e 1% para cultura. Previa que os estabelecimentos tivessem
fachada discreta, sem exibir ao exterior as atividades e
impedissem a entrada de menores de 18 anos, mesmo acompanhados
dos pais, e de pessoas viciadas em jogos de azar (ludopatas),
que deveriam ser listadas em um cadastro nacional.
A
premiação dos bingos deveria ser, no mínimo,
de 70% do valor arrecadado com a venda de cartelas; no caso
de videobingos (realizado em monitor de vídeo, com
exibição de números, figuras, bolas),
o valor seria, no mínimo, de 80% dos ingressos totais
vendidos a cada 10 dias.
Rejeição
uniu governo, oposição e bancadas religiosas
A
rejeição aos bingos uniu oposição,
setores do governo, bancadas católica e evangélica,
que temiam os efeitos desencadeados com a medida, como lavagem
de dinheiro e financiamento do crime organizado. Na semana
passada, o tema entrou na pauta em regime de urgência
em um acordo que envolveu o governo, os governadores e líderes
partidários.
O
governo queria aprovar questões do pré-sal;
os governadores desejavam a prorrogação do
Fundo da Pobreza e a aprovação do projeto
de compensação por perdas de isenção
tributária para exportações. Com isso,
vários partidos aceitaram votar os bingos, sem se
comprometer com sua aprovação.
Apesar
de outros textos seguirem em tramitação no
Congresso, não há clima político para
aprová-las, ao menos no início da gestão
Dilma Rousseff. Assim, a futura presidente não terá
de se posicionar e se sujeitar ao desgaste de vetar ou sancionar
a proposta. Não à toa, o futuro ministro da
Justiça, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP),
operou ontem no plenário pela derrubada do projeto.
Rafael
Moraes Moura - O Estado de São Paulo
''Nº
de clandestinos vai explodir''
O
veto dos deputados ao projeto dos bingos deve mudar também
a paisagem de São Paulo. Os bingos Imperador, na
Avenida Sumaré, e Imperatriz, na Avenida 23 de Maio,
imóveis de 8 mil m² que há anos estão
vazios, agora devem mudar de uso.
"Vou
vender ou alugar, desisto. Ali, não abro mais",
disse o proprietário dos imóveis, Jair de
Paula, de 48 anos, apontado como maior empresário
do setor em São Paulo e que mantinha as casas, esperando
a autorização da volta dos bingos. Ele deve
desativar também outras 10 casas de bingo vazias
que tem na cidade. São imóveis no Itaim, na
zona sul, na Avenida Cruzeiro do Sul, zona norte, e na Avenida
Angélica, zona oeste. Todos devem dar lugar a outro
tipo de estabelecimento.
"Para esse setor, eu não dou mais emprego. Penso
até em sair do País", disse de Paula.
"Foi uma hipocrisia muito grande. O jogo não
vai acabar o que vai acontecer é que o número
de clandestinos vai explodir. Perderam uma chance de regulamentar
o setor e colocaram o crime em primeiro lugar."
O
presidente da Federação Brasileira de Bingos
(Febrabingo), Carlos Eduardo Canto, afirmou que não
pretende "capitanear" outro projeto para regularizar
os bingos. "Temos de esperar uma posição
do presidente Lula. Ele não pode deixar o setor completamente
à mercê. Se não houve regularização,
que mostre meios de criminalizar de vez", disse.
Vitor
Hugo Brandalise - O Estado de São Paulo
